Brasília, 18 de setembro de 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18 de setembro, a nova Lei Geral do Turismo, que moderniza e desburocratiza o setor. O evento contou com a assinatura de um acordo com a ONU Turismo para a instalação de um escritório da organização no Rio de Janeiro, voltado para o fortalecimento da atividade nas Américas e no Caribe. A nova lei promove a inclusão de produtores rurais e agricultores familiares no setor turístico e reforça o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o desenvolvimento sustentável da aviação no país.
Em um marco para o turismo brasileiro, o presidente Lula sancionou a nova Lei Geral do Turismo, trazendo mudanças significativas para o setor. A legislação, fruto de amplos debates entre governo, parlamento e iniciativa privada, foi desenhada para simplificar os processos burocráticos e fortalecer a integração entre poder público e investidores privados, com foco na atração de novos investimentos e no desenvolvimento sustentável do turismo no país.
- Modernização e Desburocratização do Turismo A nova Lei Geral do Turismo tem como principal objetivo modernizar e desburocratizar o setor, facilitando a atração de investimentos e o desenvolvimento de novas atividades turísticas. A integração entre o governo e a iniciativa privada será fortalecida, promovendo um ambiente de negócios mais acessível e favorável para empreendedores.
- Proteção ao Consumidor e Combate a Fraudes Uma das principais novidades é a exigência de que todos os prestadores de serviços turísticos estejam cadastrados no Cadastur. Essa medida visa proteger os consumidores e combater fraudes e golpes, garantindo maior segurança para os turistas que buscam serviços no Brasil.
- Inclusão de Produtores Rurais e Agricultores Familiares Um avanço significativo da nova legislação é o reconhecimento de produtores rurais como prestadores de serviços turísticos. Isso permite que agricultores familiares ofereçam suas produções e manufaturas como parte de experiências turísticas, aumentando suas fontes de renda sem perder o status de produtor rural.
- Sustentabilidade e Desenvolvimento da Aviação A nova lei também traz benefícios para o setor de aviação, permitindo o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar projetos de combustíveis renováveis e a modernização das frotas. Essa medida deverá aumentar a conectividade, especialmente na região amazônica, e promover uma aviação mais sustentável no país.
- Parceria com a ONU Turismo Durante a cerimônia de sanção da lei, foi firmado um acordo entre o Brasil e a ONU Turismo para a instalação de um escritório da entidade internacional no Rio de Janeiro. O objetivo é promover o turismo nas Américas e no Caribe, fortalecendo o papel do Brasil como líder no setor.
A nova Lei Geral do Turismo não apenas moderniza o setor, como também garante mais segurança para os turistas, promove a inclusão de diferentes segmentos da sociedade, e incentiva o desenvolvimento sustentável. A expectativa é que as mudanças tragam um impulso significativo para o turismo, gerando empregos, fortalecendo a economia e ampliando a visibilidade do Brasil como destino turístico de destaque.
