Encontro acontece nesta quarta-feira (27) no Sigma Park e busca construir, de forma coletiva, um projeto de lei voltado ao fortalecimento da cultura local
A Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação de Cultura, promove nesta quarta-feira (27), às 19 horas, o Fórum Municipal de Cultura, que será realizado no auditório do Sigma Park – Centro de Inovação de Tubarão. O evento terá como tema “Incentivos Fiscais Municipais: como estruturar um modelo municipal”.
O evento reunirá agentes culturais, gestores públicos, produtores e representantes da sociedade civil, em um espaço de diálogo e construção coletiva para a criação de um modelo de incentivo fiscal voltado especificamente à cultura no município. A proposta é alinhar experiências locais, regionais e nacionais, contribuindo para a formulação de políticas públicas eficazes, sustentáveis e articuladas ao Sistema Nacional de Cultura.
Durante o Fórum, serão apresentadas experiências nacionais e regionais, como o caso da Lei de Incentivo à Cultura de Imbituba, além do Plano Municipal de Cultura de Tubarão (PMC) e ações estruturantes já em andamento. O evento também contará com momentos de debate aberto, escuta dos setores culturais e definição de encaminhamentos para a criação de uma comissão técnica que acompanhará a elaboração da minuta de Projeto de Lei e sua regulamentação.
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O Fórum está diretamente vinculado à Meta 12.3 do Plano Municipal de Cultura de Tubarão (2024–2034), que estabelece a criação e regulamentação de um instrumento de incentivo fiscal à cultura no município. Além disso, contribui para os objetivos estratégicos do PMC, como o fortalecimento institucional, a inserção da cultura como vetor de desenvolvimento socioeconômico e a qualificação da gestão cultural.
